Versão HTML básica
Kelson de Oliveira Silva
12
produtores quanto a demanda dos bens produzidos são emi-
nentemente procedentes do exterior (principalmente euro-
peus); ocorre uma maior diversificação das tipologias dos
investimentos destinados à residência secundária.
Esses empreendimentos de residências secundárias ocu-
pam, ordinariamente, extensas glebas de terra e por não inte-
grarem-se à vida social e urbana das comunidades apropriadas,
constituem-se em verdadeiros “pseudolugares
1
” para a cidade,
transformando as áreas onde estão implantados em zonas es-
pecializadas para público de médio e alto poder aquisitivo, em
alguns casos, de nacionalidade estrangeira. Nos períodos de
baixa estação, as zonas de praia, onde predominam residências
secundárias, tornam-se áreas “semidesertas” e nos períodos de
veraneio, constituem-se em sobrecarga de demanda por servi-
ços públicos, como os de limpeza pública, iluminação, seguran-
ça, entre outros.
Em particular, ao longo de todo o litoral brasileiro, em
virtude da falta de planejamento urbano, fiscalização e con-
trole por parte do poder público, ruas são transformadas em
“becos”, tomadas para uso particular dos proprietários de re-
sidências secundárias; ou quando não, sequer foram traçadas e
abertas pelo loteador, dificultando o livre acesso e circulação às
praias, em benefício do capital privado, bem como comprome-
tendo a qualidade ambiental dessas áreas ocupadas.
Por não encontrar da parte dos órgãos de fiscalização,
autorização e registro (cartórios), o exercício legal dos instru-
mentos reguladores, o capital imobiliário não parcelou a gleba
de acordo com a legislação pertinente, na qual se exige traçar
ruas regularmente distribuídas dentro de padrões mínimos e
1 Conceito desenvolvido por Cruz (2007, p. 21-22), lugares criados artificial-
mente sem uma relação espaço-temporal com seu entorno, “um lugar assim
concebido pode ser chamado de pseudolugar, pois não é ele próprio e também
não é – e nem poderia ser – o lugar que pretende representar”.
wk